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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 13:03

STJ: 18 anos garantindo direitos previstos na Constituição cidadã
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

Ação rescisória. Prazo decadencial de 02 (dois) anos. Direito material.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:43

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:47

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:05

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 18:33

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 10:06

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 12:04

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 10:01

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 09:56

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:16

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 13:39

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:01

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 17:07

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:42

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:09

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 17:23

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 14:43

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 11:40

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 18:41

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 37434

STJ: 18 anos garantindo direitos previstos na Constituição cidadã

Ação rescisória. Prazo decadencial de 02 (dois) anos. Direito material.

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

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Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

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